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LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (LTA)
Os imóveis comerciais cujas atividades sejam voltadas para área de Alimentação, Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) Manipulação de Cosméticos entre outros, estão sujeitos à licença de funcionamento da Vigilância Sanitária (VISA), através da emissão do Laudo Técnico de Avaliação (LTA).
Para obter o LTA, é necessário o desenvolvimento de um projeto de arquitetura completo que atenda todos os requisitos exigidos pela Vigilância Sanitária. Na avaliação do projeto, a VISA analisa aspectos como acessibilidade, circulação, ventilação, iluminação, salubridade, assepsia, destinação adequada dos resíduos, entre outros.
Considerando a complexidade das exigências da Vigilância Sanitária, é de suma importância a contratação de um profissional capacitado e com experiência quando o assunto é LTA, pois isso garante que seu estabelecimento esteja bem assessorado e que tenha também uma aprovação rápida do Laudo Técnico de Avaliação.
Todo estabelecimento, de atendimento à população, que se necessita da emissão do Laudo Técnico de Avaliação (LTA), deve possuir a circulação acessível desde a entrada até a saída dos usuários. Desta maneira, além de minimizar riscos de lesões, garante também a inclusão no acolhimento a qualquer pessoa.
A ventilação, climatização e renovação de ar de um ambiente ou estabelecimento, são de extrema importância para assegurar um ambiente agradável, claro e salubre para os usuários. Desta maneira, além dos meios naturais, são aceitos recursos artificiais e mecânicos para garantir a eficiência desta exigência.
Diariamente, nos estabelecimentos, são produzidos resíduos de diversos tipos, como os orgânicos, recicláveis, contaminantes, entre outros… Esses resíduos, devem ser armazenados em abrigos próprios, com proteção e ventilação permanente até a destinação final, através da coleta pública ou privada.
Regularização de construção, é um recurso disponibilizado pela Prefeitura Municipal para que o proprietário regularize a construção feita sem aprovação Municipal.
AVCB e CLCB fazem parte da relação de documentos necessários para a Licença de Funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais.
Habite-se é o processo final da uma construção que todo o imóvel de possuir junto à Prefeitura Municipal, pois ele garante que o imóvel construído encontra-se em condições de uso.
Licença da Vigilância Sanitária, garante que o estabelecimento possui os requisitos mínimos de segurança saúde humana.
Alvará de construção, é a licença emitida pela Prefeitura que autoriza a construção de uma edificação em um determinado terreno.
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José Luís Pereira de Oliveira, Arquiteto e Designer de Interiores, atua a mais de 15 anos de na área de Arquitetura e Construção Civil. Neste período, tendo realizado vários projetos de diversas naturezas, na região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Litoral Norte e Sul do Estado de São Paulo e na Capital.
Com o objetivo de suprir o atendimento da crescente demanda e expandir a abrangência de atuação bem como os serviços prestados, optei pela implantação de um escritório para atingir este objetivo.
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Nosso diferencial baseia-se na vasta experiência e relacionamento nos órgãos públicos e privados como prefeitura, vigilância sanitária, corpo de bombeiro, shoppings centers e hipermercados, agilizando a aprovação dos projetos, liberação das obras e licenças de funcionamento.
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